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O Bloqueio do Twitter no Brasil: Uma Questão de Soberania e Liberdade de Expressão

Recentemente, o Brasil testemunhou um evento significativo no cenário digital: o bloqueio do Twitter (agora conhecido como X) no país. Esta decisão, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), gerou um intenso debate sobre os...
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Feminicídio pode vir a ser crime autônomo, com aumento de pena para até 40 anos de reclusão.

Pela atual legislação, o feminicídio é definido como crime de homicídio qualificado, entretanto, a Comissão Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma o feminicídio em um...
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