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PROTEÇÃO DE DADOS: Volta às aulas: Restrição ao uso de celulares já está valendo

Ana sempre foi uma aluna brilhante, mas nos últimos anos algo mudou. Sua mãe percebeu que as notas estavam caindo, as conversas sobre a escola ficaram mais raras e o tempo livre era todo consumido pelo celular. Na sala de aula, os professores lutavam para competir com as notificações incessantes das redes sociais. Essa realidade […]

PROTEÇÃO DE DADOS: Minimização de Dados Pessoais: A Importância de Coletar Apenas o Essencial

Imagine que você vai a uma farmácia comprar um simples analgésico ou faz uma compra online de um produto comum. De repente, pedem seu CPF, data de nascimento, endereço completo e até o nome da sua mãe. Você já parou para pensar se todas essas informações são realmente necessárias para concluir a compra? É aí […]

PROTEÇÃO DE DADOS: Redes sociais: Liberdade de expressão ou liberdade de ódio?

Recentes mudanças nas políticas de moderação das redes sociais da Meta têm gerado grande preocupação, especialmente no que diz respeito ao impacto na saúde mental e física de crianças e adolescentes. A falta de controle sobre o que circula nessas plataformas cria um ambiente onde conteúdos perigosos, como discursos de ódio, fake news, negacionismo, apologia […]

Você sabe o que é TV 3.0?

Com o avanço da tecnologia e a popularidade dos serviços de streaming, como Netflix, YouTube e Amazon Prime, a indústria de televisão busca uma forma de recuperar sua relevância, especialmente junto ao público jovem. A TV 3.0 surge como uma tentativa de unir o melhor da transmissão tradicional com as vantagens da internet. Uma das […]

PROTEÇÃO DE DADOS: Política de Privacidade: Ter ou não ter?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe ao cenário brasileiro a necessidade de empresas — sejam elas grandes corporações digitais, comércios locais ou prestadores de serviços físicos — assumirem uma responsabilidade clara e transparente sobre a forma como tratam os dados pessoais de seus clientes, colaboradores e usuários. Entre os diversos documentos e […]

PROTEÇÃO DE DADOS: O que o TikTok faz com dados de crianças e adolescentes?

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu um passo importante na proteção dos direitos de crianças e adolescentes ao abrir recentemente um processo sancionador contra o TikTok. A ação surge após um processo de fiscalização iniciado em 2021 e reflete a preocupação com a coleta e tratamento de dados pessoais de menores de […]

PROTEÇÃO DE DADOS NA SAÚDE: Como a LGPD pode proteger você e seus pacientes

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece regras claras sobre a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais no Brasil. Essa legislação é especialmente relevante para a área da saúde, onde os dados pessoais e sensíveis* dos pacientes são frequentemente manuseados. Este artigo visa orientá-los sobre a importância de proteger essas […]

PROTEÇÃO DE DADOS: A Importância da Conscientização e Treinamentos sobre a LGPD em Empresas

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma mudança significativa na forma como as empresas de qualquer porte lidam com dados pessoais no Brasil. Isto inclui desde grandes empresas até microempresas e os profissionais liberais.    A conformidade com a LGPD não é apenas uma obrigação legal, mas também uma oportunidade para reforçar […]

PROTEÇÃO DE DADOS: Para que serve a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi criada para proteger a privacidade e os direitos de todos os brasileiros, regulando como as empresas e organizações tratam os dados pessoais dos indivíduos. Em um mundo cada vez mais digital, nossos dados se tornaram um dos bens mais valiosos, sendo utilizados para diversas finalidades […]

STF decide questão que impacta a vida das mulheres e alimentandos.

A partir de agora, o pedido de pensão alimentícia pode ser feito sem advogado eis que considerado pelo STF constitucional o dispositivo legal que permite que uma pessoa se dirija diretamente ao juiz para pedir pensão alimentícia. A lei  está em vigor desde 1968 e dispensa a presença do advogado na audiência inicial da ação […]

PROTEÇÃO DE DADOS: 6 ANOS DA LGPD

Hoje, dia 14 de Agosto, celebramos 6 anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um marco importante  na proteção dos direitos dos titulares em um mundo cada vez mais digital.    A LGPD trouxe consigo princípios fundamentais como a transparência, que garante ao cidadão o direito de saber como e para que seus […]

PROTEÇÃO DE DADOS: Proteção digital para crianças e adolescentes

Educar os filhos sempre foi uma tarefa extremamente importante e, por vezes, desafiadora para os pais, mas atualmente, na era digital, essa missão se tornou ainda mais trabalhosa e desafiadora.   Será que as nossas crianças estão preparadas para ter tanta tecnologia na palma das mãos sem supervisão? Será que crianças de 10, 11 ou […]