A 16ª Subseção da OAB de Bragança Paulista manifesta seu repúdio à circulação de listas que incentivam o boicote a profissionais liberais, comerciantes e estabelecimentos da região, incluindo advogados e advogadas, em razão de seus posicionamentos políticos nas recentes eleições.

A liberdade de pensamento e de manifestação política é um direito fundamental. Divergências eleitorais não justificam ameaças, intimidações, perseguições ou práticas discriminatórias.

A OAB adverte que eventuais condutas ilícitas poderão ensejar responsabilização legal, e os casos que apresentarem indícios de ilicitude serão encaminhados ao Ministério Público. A instituição também prestará o necessário suporte institucional aos advogados e advogadas atingidos.

A democracia não exige unanimidade, mas respeito às diferenças. Divergir é um direito; perseguir ou discriminar não pode ser admitido. Superadas as eleições, que prevaleçam o respeito, a liberdade e a convivência democrática.

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