Palestra da conselheira federal e presidente da comissão nacional do tema abordará morosidade, mudanças no STF e eleições diretas na OAB Nacional

A 16ª Subseção da OAB/SP sediará, no dia 30 de setembro, às 19h, um debate focado na reforma do Judiciário e na implementação de eleições diretas na OAB Nacional. O Salão Nobre da entidade receberá a advogada Patricia Vanzolini, conselheira federal e ex-presidente da Seccional paulista – a primeira mulher a ocupar o cargo na história –, para ministrar a palestra “Mais Democracia, Mais Justiça”.

O encontro ocorre em um momento de ampla discussão sobre o sistema de Justiça. Vanzolini liderou a Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB SP, colegiado que contou com a participação dos ex-ministros do STF Ellen Gracie e Cezar Peluso, além dos ex-ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Júnior.

O documento final do grupo propõe medidas como o mandato de 12 anos para ministros do Supremo, elevação da idade mínima para o cargo e critérios restritos para decisões monocráticas. Recentemente, Vanzolini foi designada pelo Conselho Federal da OAB para presidir a nova comissão nacional encarregada de consolidar essas propostas de mudança.

FOCO NA ADVOCACIA E ROTINA FORENSE

Para o presidente da OAB Bragança Paulista, Gustavo Hermenegildo de Oliveira Risi, o debate ganhou ainda mais relevância diante do cenário político atual, embora o planejamento do evento seja anterior aos episódios recentes envolvendo o STF. Risi aponta que as transformações mais urgentes precisam ocorrer na base do sistema.

“A reforma do Judiciário vai muito além de mudanças no STF. É o sistema de Justiça inteiro que precisa mudar, principalmente nas comarcas, que é onde a maior parte da advocacia efetivamente trabalha e onde a população encontra a Justiça. O cidadão não suporta mais a morosidade processual, e morosidade significa, na prática, a não entrega da justiça justamente a quem mais precisa dela. Quem espera anos por uma decisão perde o direito antes mesmo da sentença”, explicou o presidente da subseção.

Risi também ressaltou que a rotina forense diária precisa ser incluída nas prioridades de reestruturação. “A advocacia está exausta. Exausta de audiências adiadas, de processos parados por meses sem despacho, de dificuldade de contato com o juízo, de decisões que chegam tarde demais para servir a alguém. Não se trata de corporativismo, porque quem paga a conta é sempre o cidadão. Quando falamos em presença de juízes nos fóruns, em garantia de sustentação oral e em atendimento efetivo à advocacia, estamos falando de acesso à Justiça, e é isso que a reforma precisa alcançar”, defendeu.

ELEIÇÕES DIRETAS NA OAB

Além da estrutura do Judiciário, a palestra abordará a democratização interna da própria Ordem. Atualmente, os presidentes das seccionais estaduais são escolhidos pelo voto direto, mas a presidência do Conselho Federal permanece definida de forma indireta por 81 conselheiros federais, representando os 1,4 milhão de profissionais do país. O voto direto para o comando nacional é uma bandeira histórica de Patricia Vanzolini, que aponta déficit de legitimidade no atual modelo de escolha.

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