EMBARGOS AURICULARES n° 340 “Finalmente, o país começa a funcionar a partir de agora: um ano muito mexido por conta das eleições municipais!”

Já é sabido por todos que o Brasil só começa a funcionar de verdade a partir do fim do carnaval. E, como a festa acabou, finalmente o país, aos poucos, vai voltando ao ritmo normal. É bem verdade que após a quarta-feira de cinzas ainda tem os resquícios de uma “ressaca” do feriadão! Entretanto, na primeira segunda-feira, querendo ou não, a coisa volta ao normal.
No caso deste ano, o que vai movimentar país são as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios em todo o Brasil. Isto porque além de formar um novo Poder Constituído no âmbito municipal, essas eleições, como todas as outras, são como base para as estaduais e federais em 2026. Ainda, muito polarizado, a tendência será a de divisão entre “direita” e “esquerda”, embora para o pleito municipal essa discussão seja menos acirrada do que ocorre nas escolhas estaduais e federais.
Por conta disso, candidatos procurarão se achegar mais a partidos que demonstrem tendências mais claras e definidas, ao contrário de antigamente. Como no Brasil não é permitida a candidatura independente – sem filiação partidária – os candidatos de hoje procurarão filiações – respeitando as exceções – que tenham mais proximidades com questões ideológicas, embora ainda haja uma carência muito grande na população sobre o significado disso.
Já o eleitor, ainda está abaixo do que se espera dele sobre o conhecimento do que faz um “vereador”. Apesar disso, já se pode observar considerável preocupação por boa parte do eleitorado em quem vai escolher para ser seu representante na Câmara. E, de fato! Se o chefe do Executivo é importante, o colegiado na Câmara pode contribuir para melhorar ou piorar o desenvolvimento e melhoramento da qualidade de vida nas cidades.
Como “cabos eleitorais de luxo”, Lula (PT) e Bolsonaro (PL) não deixarão escapar a possibilidade de fazer crescer o n° de Prefeituras eleitas, bem como fazer o máximo possível de vereadores. Apesar de ter conseguido a Presidência da República pela 5ª vez, nas últimas eleições municipais o PT só conseguiu eleger 183 prefeitos em 2020, sendo o seu pior desempenho eleitoral. Por sua vez, o PL de Bolsonaro estima que fará sua maior performance, tendo como meta a eleição de 1.500 prefeitos em 2024 (Carta Capital; 6 out 2023). Por aí já se vê o acirramento nessas eleições!
Em Bragança Paulista, fala-se de nomes para a candidatura a prefeito. São os possíveis: Prof. Amauri Sodré (União Brasil) – atual Prefeito que buscaria a reeleição – Daniel José (Podemos), Basílio Zecchini (PSD), Coronel Américo (PL), José de Lima (ex-PTB). João Afonso Sólis (Jango), sob pendências judiciais, ainda não sabe se poderá ou não concorrer nessas eleições. Todavia, é muito cedo para cravar candidaturas ou não até suas definições.
Por outro lado, são os pretendentes à Câmara que estão mais eufóricos. A corrida é grande e o n° de participantes por partido diminuiu de 29 para somente 20. Isso significa que os partidos deverão usar melhor os critérios de escolha o que poderá melhorar o nível das candidaturas. Assim se espera!
Mas, nisso tudo, quem não é o menos importante é o eleitor. É esse quem tem que se preocupar com quem será o seu representante. Em Bragança Paulista, o que se diz costumeiramente e no geral é que “a atual Câmara é muito ruim”. O que significa que há muitas eleições que a “atual Câmara nos faz sentir saudades da anterior”.
Nas últimas eleições, foram 11 cadeiras trocadas na Câmara em Bragança Paulista. Entretanto, permaneceu com a mesma linha de sempre. Ou seja, mudou pessoas, mas não mudou o perfil. Fato que aponta para a possibilidade de uma nova troca no número de edis. Entretanto, vale analisar bem porque não adianta trocar somente por trocar. Nessa é que pode ser tirado um bom vereador e colocado um ruim, ou o contrário, manter um que seja ruim e não colocar um que fosse bom.
É o eleitor que deverá ser mais cuidadoso no momento de escolher o seu representante. O ano promete! Veremos o que será nas eleições somente em outubro
Pense nisso!

Marcos Túlio, Advogado e Professor de Direito

Marcos Tulio de Souza Bandeira

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