Quando um casal decide se separar, muitas mudanças acontecem. A casa pode mudar, a rotina pode ser reorganizada e os pais passam a viver em endereços diferentes. Mas uma coisa não muda: os filhos continuam tendo direito à convivência, ao cuidado e ao sustento de ambos.

É comum imaginar que, depois da separação, a criança automaticamente ficará com a mãe e que o pai deverá começar a pagar pensão. A realidade jurídica não funciona dessa forma tão simples.

A guarda precisa ser definida, assim como a forma de convivência com cada um dos pais. A guarda compartilhada, por exemplo, não significa necessariamente que a criança ficará metade do tempo em cada casa. Nesse modelo, ambos os pais compartilham a responsabilidade pelas decisões e pela criação dos filhos, sempre considerando o que melhor atende aos interesses da criança

A pensão alimentícia também merece atenção, já que a obrigação alimentar não surge automaticamente apenas porque o casal se separou. O valor precisa ser estabelecido por acordo ou requerido judicialmente, levando em consideração as necessidades dos filhos e as possibilidades de quem deverá contribuir.

Outro ponto importante é que pagar pensão não substitui a convivência, assim como ter a guarda não elimina a responsabilidade financeira do outro genitor. São questões diferentes e que precisam ser organizadas de acordo com a realidade de cada família.

Também existem situações em que os pais não conseguem chegar a um acordo. Nesses casos, a Justiça pode estabelecer a guarda, a convivência e os alimentos, buscando preservar os direitos dos filhos.

A separação pode encerrar uma relação entre duas pessoas, mas não encerra a responsabilidade de ambos como pais.

Grace Kelly Mathias é advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 500.150, especialista em Direito Civil, Direito Digital e Direito do Trânsito. Integra as Comissões de Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados e IA, bem como a Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SP – 16ª Subseção de Bragança Paulista.

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