PROTEÇÃO DE DADOS: Volta às aulas: Restrição ao uso de celulares já está valendo

Ana sempre foi uma aluna brilhante, mas nos últimos anos algo mudou. Sua mãe percebeu que as notas estavam caindo, as conversas sobre a escola ficaram mais raras e o tempo livre era todo consumido pelo celular. Na sala de aula, os professores lutavam para competir com as notificações incessantes das redes sociais. Essa realidade não é só da Ana, mas de milhares de crianças e adolescentes que, cada vez mais, enfrentam dificuldades de concentração e aprendizagem.

A boa notícia? A Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, já está valendo. Seu objetivo é reduzir os impactos negativos do uso excessivo de telas no aprendizado e na saúde mental dos jovens. Agora, cada rede de ensino e escola, seja pública ou privada, tem a responsabilidade de definir a melhor forma de implementação até o início do ano letivo (ou seja, para ontem!). 

A iniciativa reflete uma preocupação crescente sobre como os dispositivos eletrônicos estão moldando a atenção e a interação social dos estudantes.

Infelizmente, muitos jovens enfrentam um verdadeiro abandono digital por parte das suas famílias, sem qualquer orientação sobre limites saudáveis para o uso da tecnologia. Esse cenário impacta diretamente as escolas, que precisam lidar com alunos cada vez mais dispersos, com dificuldades de leitura e escrita e um comprometimento significativo na socialização. 

Professores relatam que o desafio de manter a atenção dos estudantes não é apenas acadêmico, mas também emocional, pois muitos jovens apresentam sinais de ansiedade e dependência digital.

Para auxiliar na adaptação, o Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias, um para as redes de ensino e outro para as escolas, com diretrizes como:

  • Comunicação e conscientização: professores, alunos e famílias devem ser informados sobre as novas regras.

  • Material de apoio: cursos serão oferecidos a professores para auxiliar os alunos no uso responsável da tecnologia.

  • Autonomia escolar: cada escola pode adaptar a restrição à sua realidade, respeitando a legislação.

  • Acompanhamento e fiscalização: o cumprimento da lei será monitorado pelas próprias escolas e redes de ensino.

  • Suporte para as famílias: webinários e orientação aos pais ajudarão na transição.

Vale destacar que a lei não proíbe totalmente os celulares, apenas restringe seu uso durante aulas, recreios e intervalos. O uso continua permitido para fins pedagógicos, acessibilidade, saúde e segurança, sempre com autorização do professor.

A medida surge como resposta à crescente preocupação da sociedade e especialistas com os efeitos do uso excessivo de telas. Pesquisas apontam que a exposição prolongada a dispositivos eletrônicos prejudica o desempenho acadêmico, reduz a interação social e aumenta os índices de ansiedade e depressão entre os jovens. Segundo uma pesquisa do Datafolha (outubro de 2024), 62% da população é a favor da proibição dos celulares nas escolas, e 76% acreditam que o uso excessivo mais atrapalha do que ajuda no aprendizado. Já um estudo da Nexus revelou que 86% dos brasileiros são favoráveis à restrição, e 54% defendem a proibição total.

Essa legislação não busca afastar a tecnologia da educação, mas sim equilibrar seu uso e garantir um ambiente escolar mais saudável para as próximas gerações.

E você? Concorda com estas restrições? Não deixe de ler nossos próximos artigos sobre LGPD e Proteção de Dados de um jeito fácil!

Carolina Poletti

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