Com acesso cada vez mais precoce às redes sociais, jogos online e plataformas digitais, crianças e adolescentes estão crescendo em um ambiente virtual sem as ferramentas necessárias para se protegerem. Ao mesmo tempo, muitos adultos ainda não compreendem os riscos reais desse universo — riscos que, embora silenciosos, impactam profundamente a autoestima, a segurança e a saúde mental dos jovens.
Foi a partir desse cenário que nasceu o projeto das Cartilhas de Proteção Digital, uma iniciativa conjunta da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados e da Comissão OAB Vai à Escola. O objetivo? Promover educação digital com responsabilidade e diálogo, alcançando desde os primeiros usuários de tecnologia até os adultos que cuidam, orientam e educam.
Duas versões, um mesmo propósito: proteger
As cartilhas foram elaboradas em duas versões: uma voltada para crianças e adolescentes e outra para pais e educadores. A comunicação precisa ser adequada ao público. Para os jovens, usamos uma linguagem acessível, direta e envolvente, com foco em situações reais que enfrentam online. Para os adultos, optamos por um tom firme e orientativo, trazendo dados, recomendações práticas e um apelo claro à corresponsabilidade.
Mesmo com uma base jurídica, o conteúdo das cartilhas foi desenvolvido levando em conta psicologia infantil, neurociência, pedagogia e segurança da informação. A equipe contou com advogados especialistas em Direito Digital e Proteção de Dados e uma psicóloga e pedagoga que é professora da rede pública, garantindo um material técnico, sensível e aplicável.
Os temas escolhidos refletem os desafios mais urgentes do cotidiano digital:
* Proibição de celulares nas escolas
* Criação de senhas seguras e proteção de dados
* Conversas com desconhecidos
* Cyberbullying e grupos de WhatsApp
* Riscos nas redes sociais
* Excesso de tela
* Sexting e sextorsão
* Segurança nos jogos online
O lançamento das cartilhas ocorreu durante o evento “Escola vai à OAB” que aconteceu na sede da OAB Bragança no dia 13 de junho, e foi recebido com entusiasmo por alunos, professores e famílias. As interações foram ricas, com perguntas pertinentes e pedidos para ampliar o projeto a outras turmas e faixas etárias.
Desde então, diversas instituições da região demonstraram interesse em replicar a iniciativa, o que reforça a necessidade urgente de mais ações educativas no ambiente digital.
Além das cartilhas, o plano das Comissões é dar continuidade ao trabalho com rodas de conversa, oficinas, palestras e formações, tanto nas escolas públicas quanto privadas.
Para agosto, já temos dois eventos confirmados:
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A Formação Conviva, que acontecerá no dia 1 de agosto, na Diretoria de Ensino de Bragança Paulista, com a participação de todos os diretores de escolas estaduais – onde trabalharemos o conteúdo da Cartilha para Pais e Educadores e
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Uma Roda de Conversa, que acontecerá no dia 15 de agosto, na sede da OAB Bragança, formada por uma equipe multidisciplinar de advogados, médicos, psicólogos, pedagogos e jornalistas, com a participação aberta para representantes de escolas, pais e sociedade em geral.
As cartilhas são um ponto de partida. O verdadeiro impacto acontece no diálogo — contínuo, coletivo e comprometido.
O que as famílias precisam saber — e fazer
Muitos dos erros mais comuns na proteção digital estão ligados à falsa sensação de segurança. Destaco alguns pontos:
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Redes sociais antes da idade permitida: permitir que crianças tenham perfis em plataformas como Instagram ou TikTok antes dos 16 anos contraria as diretrizes e expõe a riscos severos.
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Falta de supervisão no uso dos dispositivos: celular no quarto, à noite, com acesso livre à internet, é hoje um dos cenários mais perigosos. Sugerimos a proibição de telas nesses momentos.
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Entrega de celulares sem orientação: dar um smartphone sem acompanhamento é como entregar um carro sem ensinar a dirigir.
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Ausência de diálogo: é fundamental criar um ambiente onde o adolescente se sinta seguro para contar o que vive no mundo online, sem medo de ser punido.
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Desinformação: o ambiente virtual também é regido por regras jurídicas. Privacidade, honra e imagem continuam protegidas, mesmo online.
Educação digital é responsabilidade compartilhada entre famílias, escolas e sociedade.
Proteger crianças e adolescentes não é apenas limitar acessos — é formar consciência, pensamento crítico, empatia e responsabilidade. A proteção digital não se faz com medo, mas com informação, exemplo e presença.
Não deixe de ler nossos próximos artigos sobre LGPD, Proteção de Dados e Letramento Digital de um jeito fácil!
Para acessar as Cartilhas acesse os links abaixo:
