Há muito que o Min. Alexandre de Moraes vem se destacando como personalidade da República! Esta semana, com a prisão domiciliar decretada em face de Jair Bolsonaro (PL) o magistrado foi elevado, de vez, a um dos dois “homens fortes” do Estado. O outro é Lula (PT), Presidente do Brasil que tem um imbróglio mais do que enorme para tratar, chamado “tarifaço” com os Estados Unidos que tem como Presidente nada mais nada menos do que o mais “americano raiz” que já ocupou a Casa Branca. Aí você pode perguntar: “e daí?”.
Bem, tanto o “tarifaço” estipulado por Donald Trump (PR) como o processo que envolve o ex-presidente Bolsonaro (PL), bem como suas consequências estão interligadas como gêmeos siameses, xifópagos, aqueles que nascem grudados um no outro. Trata-se de uma “guerra” entre blocos político-econômicos encabeçados por China de um lado e EUA do outro. E por onde anda o Brasil? De dois anos e meio para cá, desde a entrada de Lula (PT) na Presidência da República, com a China, Rússia, Venezuela, Cuba, Nicarágua e até com o Irã, coisa que desagrada muito os Estados Unidos de Trump (PR). Tanto que o presidente americano “taxou” as importações sobre produtos brasileiros em 50% – até agora – e aplicou a Lei Magnitsky em Moraes, ministro da Suprema Corte, e tudo indica – há fortes comentários na imprensa – que outros experimentarão do mesmo remédio. Lembrando: a “guerra é entre blocos político-econômico-ideológicos”.
Fala-se muito em atentado à Soberania Nacional, novo golpe, traição de Paulo Figueiredo (jornalista), do Dep. Eduardo Bolsonaro (PL) e outros, que influenciariam Donald Trump contra o Governo Brasileiro. Como se o Presidente dos EUA se deixasse influenciar dessa forma! O fato é que Trump (PR) resolveu entrar de cabeça na disputa com a China pelo Brasil e está aplicando as ferramentas que lhe cabe, gostando você ou não! O problema é que isso trará consequências severas a nossa economia, logo de cara. E é aí que entram os dois mais importantes protagonistas desse “angu-de-caroço”: Alexandre de Moraes, Ministro do STF e Lula (PT) Presidente da República.
Alvo da Lei Magnitsky, o Min. Alexandre de Moraes se tornou um incômodo, mais do que jurídico, político entre seus pares e até para o Governo Lula (PT). Isto porque foi elevado, com isso, à categoria de “persona non grata” ao Governo Americano, assim como terroristas, ditadores, etc., que atingem empresas, princípios, governos e cidadãos americanos e ferem direitos humanos. Nem mesmo uma simples assinatura de uma Netflix poderá ocorrer em seu CPF.
Mas, o que fez de Moraes ser elevado a essa categoria? Várias coisas, como o “inquérito das fake news”, também conhecido como “do fim do mundo” que já dura mais de 6 anos e continua entrando gente, ferindo o art. 5°, inciso LXXVIII da Constituição, assim como foi o caso de Elon Musk (sul-africano e cidadão americano) e sua rede social, a “X”, uma empresa americana (Veja, 07 abr 24), além de vários outros. Agora, à frente do caso “Bolsonaro” com a decretação da prisão do ex-presidente parece que a coisa piorou, ou vai piorar. O Governo Americano já lançou nota oficial para que apoiadores de Moraes se afastem dele porque, em outras palavras, virá “chumbo grosso”. Coincidência ou não, o Min, Luis Roberto Barroso já está “cogitando” se aposentar em breve devido à, segundo ele, “crise de civilidade global” (CNN, 06 ago 25). Interessante e curioso!
Já o Presidente Lula (PT) disse essa semana que não conversará com Trump (PR) embora ele tenha acenado positivamente a uma conversa. Lula (PT) disse que não “se humilhará” conversando com o Presidente Americano, mas “debaterá tarifaço com os Brics” (G1; 06 ago 25). Com todo o respeito do mundo, mas alguém precisa dizer a Lula (PT) que é justamente isso que ele não deveria fazer nesse exato momento! Pra quem não sabe, o Brics é formado por Estados inimigos dos Estados Unidos, tanto nas questões ideológicas, econômicas e até bélicas. A insistência desarrazoada de Lula (PT) na criação de uma moeda alternativa ao dólar para comércio entre eles nos encontros dos Brics é como sinalizasse a Trump (PR) o “dedo do meio” e um “dar de ombros”. Detalhe: coisa que nem Rússia e China fizeram, mas Lula (PT) fez e insiste em repetir!
Bolsonaro (PL) não é o principal. Ele é acessório no atual contexto. E, nesse caso, o acessório segue o principal. Isso é princípio de Direito. A disputa é para que o Brasil se identifique com o bloco democrático e de economia capitalista liberal (idêntico ao americano) ou opte a estar atrelado ao bloco de economia socialista, comunista e ditatorial (China, Rússia, Irã, Venezuela, etc.). Lembrando sempre que nós, brasileiros, somos uma expectativa de sermos uma potência, aliás, isso eu ouço desde que nasci. Já os Estados Unidos são “a potência”, nesse caso, é assim muito antes de eu ter nascido e é exatamente por esta razão que Donald Trump (PR) não vai abrir mão do Brasil e Jair Bolsonaro (PL) representa para ele o mesmo alinhamento econômico, político e ideológico.
Pense o que quiser de Bolsonaro (PL). Conceitue Donald Trump (PR) como achar melhor. Ame-os ou deteste-os! Seu amor e seu ódio, nesse momento, são irrelevantes! O Presidente Americano não quer perder o Brasil para a China! E, pelo jeito, tanto o Min. Alexandre de Moraes como o Presidente Lula (PT) estão colaborando muito para isso e que poderá custar um preço alto. Quem o pagará? Eu e você, certamente!
“Tudo tem o seu tempo determinado” (Bíblia Sagrada; Eclesiastes 1:1) e, pelo que parece, estamos perdendo o tempo certo do diálogo possível.
Marcos Túlio, Advogado e Professor de Direito.
